Em meio à crise, GDF financia festival de palhaças

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http://www.fac.df.gov.br/wp-content/uploads/256%C2%AA-Ordin%C3%A1ria-CAFAC-05.08.2016-Resultado1.pdf
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http://www.jusbrasil.com.br/diarios/112374023/dodf-secao-3-04-04-2016-pg-72
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http://www.fac.df.gov.br/wp-content/uploads/BALAN%C3%87O-PAGAMENTOS-EDITAL-1-2015-29.9.2016.pdf
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http://www.buriti.df.gov.br/ftp/diariooficial/2016/04_Abril/DODF%20070%2013-04-2016/DODF%20070%2013-04-2016%20SECAO3.pdf
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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - Despesas públicas por órgão e credor - Nossa produtora. http://www.transparencia.df.gov.br/Pages/DespPub/por_orgao_credor.aspx
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – Despesas públicas por órgão e credor – Nossa produtora. http://www.transparencia.df.gov.br/Pages/DespPub/por_orgao_credor.aspx

Nada do que postei aqui é segredo. Tudo isso está disponível a todos com acesso à internet. Também não acho, de forma alguma, que a produtora citada (Nossa produtora produções artísticas) cometeu algum crime ou ilícito. 


Você já ouviu falar da ópera de Ruggero Leoncavallo, Pagliacci? Não? Vai lendo…

“O dinheiro da cultura só pode ser usado para a cultura”. Todos já ouviram isso. O brasileiro acha que todo orçamento é um dogma e, portanto, indiscutível (a não ser quando se trata de seu orçamento doméstico). O que o brasileiro não sabe é que a proposta de orçamento, na forma da LOA, é criada pelo chefe do executivo, ou: o governador eleito. Ao mesmo tempo, o próprio governo cria um plano plurianual, que determina as metas de gestão e o direcionamento estratégico do estado para um período de 04 anos.  Às vezes, partes de um orçamento são determinadas por lei específica, claro, o que pode dificultar a gestão do governador. “Pode”! 

Bem Te Vida Varal | Foto: Maurício Quadros
Bem Te Vida Varal | Foto: Maurício Quadros

E o que a CLDF tem a ver com isso? Tudo a ver. A Câmara deveria fiscalizar o executivo e trabalhar junto a ele para impedir que o financiamento de projetos desnecessários acontecesse. Mas a CLDF é um simples balcão de negócios, com o objetivo de negociar interesses escusos às custas da vida e do trabalho de cada brasiliense (Este blog já falou antes e vai continuar falando: a CLDF deveria acabar. Mas isso não vem ao caso). Mais que fiscalizar e trabalhar ao lado do executivo, a CLDF tem o poder de criar emendas que melhorem o plano orçamentário proposto pelo executivo. Para a LOA 2017, por exemplo, foram 132 emendas parlamentares.

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Diante de dificuldades financeiras, os distritais aprovam com facilidade projetos que aumentem a arrecadação do governo. Eles não sabem o que é produzir no mundo real e, por isso, não imaginam a carga de impostos, taxas e custos que recaem sobre o empresário, principalmente o pequeno. Por isso, eles aprovam dezenas de emendas que garantem aumentos salariais, benesses e expansões de direitos a grupos específicos sem estudo prévio de sua viabilidade financeira. Quer um exemplo disso? Profesor Israel, deputado, fez um projeto de lei que amplia para os estudantes que já concluíram o ensino médio o direito ao passe livre no transporte coletivo, dentro do prazo de um ano após a conclusão daquele período de ensino. A justificativa: os alunos que terminaram o ensino médio ainda precisam frequentar cursos pré-vestibulares. E o que você tem a ver com isso? Para os deputados brasilienses, você tem tudo a ver com isso. Querem expandir mais esse benefício com as despesas específicas já previstas na lei orçamentária de 2017. Quem vai pagar a conta é você. Quem vai subsidiar isso é o GDF, com seu dinheiro. Claro que para propor uma emenda ao orçamento, o deputado deve ser capaz de averiguar, em sistema do GDF, se há saldo para a aplicação no projeto. Ainda assim, muitas proposições são vetadas por falta de saldo, até hoje, apesar de documento da SEPLAG pedindo atenção ao detalhe. No entanto, a disponibilidade de saldo não gera obrigatoriedade de gasto. Imagine que sobrou R$10,00 em sua carteira após a feira. Você não é obrigado a voltar à banca e comprar um saco de banana.

Gastos detalhados

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Vamos aos palhaços

Mostrar a “arte da palhaçaria sob a ótica feminina”, que é o objetivo do festival, pode ser importante para milhões de pessoas, sim. Mas não é crucial. Vou simplificar com o devido cuidado para não ofender uma só pessoa dessa geração de ofendidinhos: a falta de apreciação da cultura da palhaçaria não vai deixar pessoas à míngua e, combinemos, ninguém vai morrer por falta de palhaços. Já a falta de equipamentos no hospital regional de São Sebastião vai deixar gente morta. E, sim, amigos, é possível, sim, criar um orçamento, dentro de nossas leis e dentro de nossos planos plurianuais, que priorize a saúde, independente de nosso fundo federal para isso. Seu governador e sua câmara legislativa podem fazer isso. 

Abandonemos a cultura?

Não. Talvez seja louvável, por exemplo, a reforma do centro de dança da secretaria de cultura, que estava abandonado há anos. Incentivar a cultura é bom. É ótimo. Criar um local onde pessoas possam treinar e praticar a dança é bom, principalmente se houver alguma parceria com a iniciativa privada ou até mesmo patrocínio.

reformadanca

 

Mas há que se priorizar projetos. É possível não realizar o orçamento de um festival de palhaços, por exemplo. A principal fonte de recursos do FAC-DF (Fundo de Apoio à Cultura) “consiste em 0,3% da receita corrente líquida do Governo Distrito Federal”, segundo o próprio site do FAC. Basta contingenciar. A Lei Orgânica do DF não proíbe o contingenciamento de receitas do fundo. Já foi feito no passado e seria simples fazer novamente. Quando é vedado o contingenciamento, a Lei Orgânica expressa a proibição com clareza, como no caso do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Mas não haverá contingenciamento. Não é popular. Não é “cool” colocar-se a favor do saneamento financeiro nesse momento. Rollemberg não quer se indispor com a classe artística.

Financiar um festival de palhaços é uma ironia. É uma ironia tão besta que vira clichê: um estado a um passo da bancarrota, onde ambulância fica sem gasolina, dando dinheiro público para um encontro de palhaças.

Quanto a Pagliacci: Canio é o palhaço traído na famosa ópera, Pagliacci. Canio é um palhaço corno. Sua esposa, Nedda, está em um romance secreto com Silvio.  Você, brasiliense, está sendo feito de palhaço e corno. Estão te chamando de pagliaccio.

 

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