Saúde do DF na UTI: OSs são a solução.

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Foto: André Borges/ Agência Brasília

O secretário de saúde do DF, Humberto Fonseca, batalha pelo estabelecimento das OSs em Brasília. O modelo é mais eficiente e pode tirar a saúde da UTI.

 

Quando Ricardo Vale é contra um certo projeto, tendo a ser a favor daquele mesmo projeto. Costumo usar um método muito fácil para identificar políticos como ele: se o homem em questão resolve trocar o nome de uma ponte famosa pelo de um personagem da história recente para ganhos políticos com sua base eleitoral, costumo deixar de acreditar no sujeito.

Agora, o distrital resolveu se engajar em uma luta contra as organizações sociais (OS), instituições contratadas para gerir unidades de saúde local de um município ou estado, após chamamento público. Para isso, o parlamentar tentou emplacar uma proposta de emenda à lei orgânica (PELO). Até Chico Leite, relator, petista, contrário à implementação da gestão de hospitais pelas OSs, desabonou a tentativa mal feita de Vale. Mas não é apenas a esquerda que faz esse tipo de brincadeira legislativa, Bispo Renato (PR), Cristiano Araújo (PSD), Robério Negreiros (PSDB), Raimundo Ribeiro (PPS) e Rafael Prudente (PMDB) também tentaram barrar as OSs no DF, o que significaria, até mesmo, possivelmente, o fim da atual gestão do Hospital da Criança, realizada pelo ICIPE (criada por iniciativa da ABRACE).

 

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Mas, ainda que sofrível, a atuação dos distritais contrários à entrega da saúde às OSs realmente levanta dúvidas acerca da credibilidade dessas instituições.

Surgem questões éticas diversas envolvendo a isenção das OSs. OSs de clara orientação religiosa, por exemplo, negarão acesso a medicamentos contraceptivos? E em casos de pedido de aborto justificado por gravidez resultante de estupro? As OSs seguirão os princípios católicos ou os do código penal? Já foi reportado que, em outros locais do Brasil, unidades da OS Santa Marcelina não realizaram laqueadura, não distribuíram pílula do dia seguinte e não fazem planejamento familiar (há portaria do Ministério da Saúde garantindo a liberdade da não prestação de serviços em tais casos) em ocasiões. Parabenizo as Marcelinas pelo trabalho na saúde brasileira, mas como contornar essa situação sem apelar para a fragilidade de uma portaria? E no caso da gravidez resultante de estupro? Como procederemos? Politicamente, como tais OSs lidarão com toda a reação que virá da mídia e da própria base de apoio de Rollemberg, de esquerda? Muitos problemas à vista.

Nós, da Politburo, costumamos concordar com novas propostas para a gestão pública da saúde. Claro, o uso de OSs e a “terceirização” de algumas atividades-fim não são novidade, nem mesmo para o DF (UTI do Hospital de Santa Maria, administrada pela Intensicare, e Hospital da Criança, administrado pelo ICIPE), que, na maior parte do tempo, tratou sua gestão da saúde como algo estritamente estatal – fruto de governos populistas ou socialistas. Acreditamos, por exemplo, no  modelo do EBSERH, algo idealizado pelos petistas, ainda na era Lula, e posto em prática na presidência da rainha de copas. Claro, o próprio PT quis destruir o que ele criou, mas o projeto, em si, defendemos até mesmo aqui, na Politburo.

Mas não paramos por aí. Não apoiamos as OSs sem cobrar melhorias. O cidadão deve saber, sim, se será financeiramente sustentável manter as OSs, com contratação de pessoal, e ainda fornecer os medicamentos que, hoje, já estão em falta. Queremos saber como serão resolvidos conflitos de interesse entre OSs “concorrentes” e como o GDF poderá integrá-las por meio de um sistema como o do EBSERH. Como ficará a parte política relativa à contratação de pessoas pela SES-DF do último concurso?

Por outro lado, e se a administração de um hospital conseguisse contratar um novo médico em uma semana  e não tivesse que esperar uma ano inteiro por um novo concurso, ou até um mês para a nomeação de um aprovado em concurso vigente? E se as licitações não fossem mais demoradas e com preços altíssimos e a própria OS pudesse negociar preços em um mercado competitivo e ágil? Há muitos argumentos bons ao lado das organizações sociais.

Segundo artigo de Pedro Sidóti no Estadão, “Estudo patrocinado pelo Banco Mundial comprovou que os índices de mortalidade dos hospitais sob gerenciamento de OSs caem até a metade dos apresentados pelos hospitais da administração direta, e o custo de procedimentos e internações é sensivelmente menor nos centros gerenciados. Essa melhoria na qualidade e redução de custos tem sido experimentada no estado do Rio de Janeiro.”

O estudo deveria ser um ponto de partida para a aceitação do novo modelo na CLDF. Mas a novidade ainda assusta parlamentares que possuem interesses, digamos, estranhos, ou que não saibam ler estudos, como o do Banco Mundial.

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A fiscalização dos serviços deve ser feita in loco e, mais que isso, a secretaria de saúde do DF deve ter pequenos escritórios locais, distribuídos por superintendência, geridos por subsecretaria própria, para fiscalizar o andamento da gestão dos hospitais, centros de saúde e UPAs. O próprio secretário de saúde do DF, Humberto Fonseca, já avisou que será feito um novo órgão para acompanhar e fiscalizar as atividades das OSs.

Leitores, se até Bresser Pereira entendeu que as OSs eram inevitáveis, como explicar os petistas lutando contra elas?

Presidente do Sindicato dos Médicos do DF, Marcos Fialho da Costa disse : “Não vamos ser o coveiro do SUS”. (Coordenadoria de comunicação social – CLDF).

Nós, da Politburo, seremos os coveiros do SUS, então, com todo o prazer.

 


Enquanto escrevia o texto, pensei:

  • Quando o Hospital da Criança teve sua gestão, feita pelo ICIPE (OS), renovada por Agnelo, não vimos tantos sindicatos e profissionais da saúde reclamando. Estranho?

  • A janela de oportunidade política é curta e deve ser aproveitada para a implementação das OSs. Não há hora melhor.

  • Filipelli e Fraga devem começar a procurar pessoas com ideias e conhecimento técnico como Humberto Fonseca. Caso contrário, terão uma equipe montada às pressas e não poderão fazer diferença alguma na saúde local, caso os pré-candidatos queiram melhorar a situação da saúde local.

  • A existência do animus lucrandi  entre dirigentes de OSs pode ser antiética, mas não tira a legitimidade das instituições. Se dirigentes estão lucrando por meio de empresas prestadoras de serviços, que se investigue, que melhorem a lei e que coloquem a secretaria de saúde para fiscalizar a atuação das OSs. O que não se pode fazer é acabar com um projeto por culpa de alguns corruptos.

  • Podemos sonhar mais? Com a implementação das OSs, talvez, um dia, tenhamos OSs até em escolas públicas de Brasília.

  • Politicamente, Rollemberg está isolado. Portanto, a ideia tem que ser vendida por Humberto Fonseca, nas emissoras de rádio e de TV locais. O objetivo deve ser o de conseguir apoio popular, nesse momento.

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